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Misericórdias: Cooperação com as Autarquias - Resumo
Misericórdias: Cooperação com as Autarquias
Oradores:
Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
Moderadora:
Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
A Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Maria de Belém Roseira, foi a moderadora do Lunch&Learn sobre “Misericórdias: Cooperação nas Autarquias” e lançou o mote: como conjugar uma sociedade competitiva com as necessidades sociais, nomeadamente na área da Saúde. O Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, considera essencial continuar a haver uma ligação entre as autarquias e as misericórdias, embora veja as parcerias actuais como “mitigadas e incompletas”. O Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, concorda e defende a criação de uma comissão mista entre a União das Misericórdias Portuguesas e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Fernando Seara começou por destacar o papel das autarquias a nível social, que, no seu entender, nem sempre é reconhecido. Realçou ainda as cooperações entre as autarquias e as misericórdias, apesar de ainda ser necessário melhorar o intercâmbio entre estes dois agentes sociais. O Presidente da autarquia de Sintra mostrou também insatisfação perante as ajudas que provêm do Estado e que não são suficientes face às necessidades com que as autarquias se deparam todos os dias. A solução está numa sólida política social local que determine as limitações e as possibilidades das autarquias no sector social, assim como uma melhor interacção entre os diferentes sectores da sociedade.
Manuel de Lemos também considera que o Estado não dá os apoios necessários e que as parcerias entre misericórdias e autarquias poderiam melhorar. Falando da transferência de competências sociais do Estado para as autarquias – nas quais as misericórdias podem ter um papel-chave na execução dos projectos -, vê com alguma desconfiança esta transferência, já que na discussão governamental desta temática as misericórdias não foram ouvidas. Além disso, esta transferência, no seu entender, ainda precisa de ser esclarecida a nível do financiamento. Como solução para o desenvolvimento do sector social, Manuel de Lemos defende a criação de uma comissão mista entre a União das Misericórdias Portuguesas e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Oradores:
Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
Moderadora:
Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
A Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Maria de Belém Roseira, foi a moderadora do Lunch&Learn sobre “Misericórdias: Cooperação nas Autarquias” e lançou o mote: como conjugar uma sociedade competitiva com as necessidades sociais, nomeadamente na área da Saúde. O Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, considera essencial continuar a haver uma ligação entre as autarquias e as misericórdias, embora veja as parcerias actuais como “mitigadas e incompletas”. O Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, concorda e defende a criação de uma comissão mista entre a União das Misericórdias Portuguesas e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Fernando Seara começou por destacar o papel das autarquias a nível social, que, no seu entender, nem sempre é reconhecido. Realçou ainda as cooperações entre as autarquias e as misericórdias, apesar de ainda ser necessário melhorar o intercâmbio entre estes dois agentes sociais. O Presidente da autarquia de Sintra mostrou também insatisfação perante as ajudas que provêm do Estado e que não são suficientes face às necessidades com que as autarquias se deparam todos os dias. A solução está numa sólida política social local que determine as limitações e as possibilidades das autarquias no sector social, assim como uma melhor interacção entre os diferentes sectores da sociedade.
Manuel de Lemos também considera que o Estado não dá os apoios necessários e que as parcerias entre misericórdias e autarquias poderiam melhorar. Falando da transferência de competências sociais do Estado para as autarquias – nas quais as misericórdias podem ter um papel-chave na execução dos projectos -, vê com alguma desconfiança esta transferência, já que na discussão governamental desta temática as misericórdias não foram ouvidas. Além disso, esta transferência, no seu entender, ainda precisa de ser esclarecida a nível do financiamento. Como solução para o desenvolvimento do sector social, Manuel de Lemos defende a criação de uma comissão mista entre a União das Misericórdias Portuguesas e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Rui Manuel dos Santos Fontes em
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O trabalho que as Autarquias tem a responsabilidade de desenvolver passa por tratar todos os agentes sociais e privados da mesma maneira, com os mesmos critérios, tornando-se o elemento central e coordenador de um conjunto de respostas sociais e privadas.
Não poderemos continuar a ter a ideia de que os problemas sociais das populações, especialmente na área dos idosos, se resolvem com um modelo exclusivamente social, dando preferência à resposta caritativa em detrimento de outras respostas que a sociedade tem obrigação de dar. Este modelo exclusivamente social tem afastado todos os investimentos nesta área e todos os projectos privados e de outras instituições sociais mais profissionalizados.
Também a tendência de subsidiar, através de comparticipações às Instituições em vez de se subsidiar directamente a pessoa necessitada tem como consequência o não investimento nesta área e o não aparecimento de outras respostas.
As autarquias não devem distinguir Instituições, desde que as mesmas cumpram os regulamentos e a legislação, só pelo facto de umas serem mais sociais do que outras. A hegemonia das respostas das misericórdias e IPSS tem o resultado que hoje encontramos quando entramos num lar. E não podemos continuar indefinidamente a atribuir a responsabilidade dessa imagem asilar e de fraca qualidade simplesmente à falta de contribuição do Estado. Se a importância, a história e tradição das Instituições de caridade é tão grande junto da sociedade civil é também possivel que encontrem soluções no interior dessa sociedade civil que aumentem a qualidade.
Resumidamente, a solução não será a constituição de comissões entre autarquias e misericórdias mas sim de comissões entre autarquias, misericórdias, ipss, outras organizações, entidades privadas do sector e agentes diversos que se motivem, para esse desafio de cuidarmos de pessoas com dignidade e eficiência. Sem preferências. -
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