Editorial: Um problema de confiança

Há uns dias atrás assisti curioso a um debate quinzenal de perguntas ao Governo sobre a Saúde quando nas ruas milhares de professores expressavam os seus receios por uma avaliação docente que só peca por ser tardia. Mas na essência, trata-se aqui do mesmo fenómeno, a falta de confiança que ocorre entre governo e governados na hora de introduzir mudanças nas escolas, num caso e no outro, pedir o sacrifício do encerramento de urgências ou de serviços de assistência permanente nos centros de saúde.

É perfeitamente compreensível que um Governo, qualquer governo, tente manter ou restabelecer ao máximo um grau de confiança com os cidadãos que é imprescindível para que uma reforma, qualquer reforma, decorra com normalidade. Como não vivemos num mundo perfeito, sempre aparecem organizações democráticas como os sindicatos ou outros grupos organizados a minar esse esforço reformador e instrumentalizando essa desconfiança, que no nosso País é latente e vem detrás.

Mas para ganhar a confiança dos cidadãos na prática reformadora de um governo, é preciso que as pessoas ganhem confiança no regime democrático. As pessoas têm que aprender a compreender que a vida democrática implica uma liderança democrática, mas uma liderança. Não é bom para a democracia não haver o cumprimento de regras de forma clara e consistente por parte de todos e sem excepção. Aquilo que acontece é que os expedientes que estão por detrás de muitas das coisas que ocorrem nos serviços a cargo do Estado, na saúde ou na educação, não são nada democráticos. Então falha o regime e assim não há Governo que resista.

O caso desta aluna na escola do Porto que agora vem ao debate é apenas um sintoma de um problema de regime. A democracia não funcionou naquela escola, pois o poder de tutela que deve ser democraticamente exercido não ocorre como previsto. Não existe um visão de escola, uma missão e um conjunto de regras que defina, mantenha e reforce o papel dos professores e dos alunos. Os professores não são vistos como educadores, mas sim como uns baldas que estão sempre a faltar, e a escola não os controla. Os alunos desconfiam deles quando lhes tiram os telemóveis, não lhes reconhecem o papel que deveriam ter. Mas os pais dos miúdos (que estavam na escola há 20 anos) têm essa mesma experiência do seu tempo... A escola pública caracteriza-se na sua grande maioria pela ausência de liderança e o nosso regime até hoje nada fez para combater isso.

Logo em Saúde, os exemplos desta falta de confiança não faltaram igualmente. A bem da verdade, num grau muito distinto. Ao contrário, aqui as pessoas lembram-se de não ter nenhum tipo de cuidados de saúde a terem agora uma rede cuidados primários e secundários que está ao nível de qualquer outro país europeu. Mas as necessidades em saúde cada dia crescem mais e não conseguem ser plenamente atentidas pelo Estado e a pergunta é se algum dia isso possa realmente acontecer e de forma tendencialmente gratuita como prevê a Constituição. Logo, o regime democrático terá que inspirar a confiança dos portugueses também no sector da saúde. Mas, tal como nas escolas, a liderança em saúde deve ser cada vez mais exercida localmente. À oferta de serviços do Estado devem somar-se os esforços de outros agentes do sector privado ou social, e as regras de gratuidade devem ser repensadas em conceitos de níveis de serviço segmentados.

Ao baixar uma taxa moderadora para maiores de 65 anos o Governo poderá estar bem intencionadamente a desperdiçar uma oportunidade de ouro. A poupança que faz aos bolsos de alguns não é nada, comparada com os milhões de euros que lhe custa esta medida no seu conjunto e que podiam ser investidos na posta em marcha de outros serviços, em colaboração com outros parceiros. Por exemplo, o transporte de doentes de mais de 65 anos que não tenham outra possibilidade de o fazer pelos seus meios. Basta escutar quem atende as pessoas e compreender os seus problemas, e é nesse sentido que a liderança em saúde tem que ser mais próxima do cidadão e não nos corredores das Finanças, no Terreiro do Paço.

PNA