5 MEDIDAS PARA UM MELHOR FUTURO DAS PESSOAS IDOSAS EM PORTUGAL

5 Medidas para um envelhecimento de futuro e
com futuro para Portugal

1. CONCEITO

Como é do domínio público a AAGI – ID, tem como objectivo discutir o
modelo de prestação de cuidados e oferta de serviços às Pessoas da
Grande Idade. Este é também um dos objectivos do Mundo Sénior que
desenvolve actualmente uma parceria com a Associação. Entendemos que
são necessárias novas dinâmicas e ofertas inovadoras que permitiram
mais qualidade aos mais adultos, como forma de manterem durante mais
anos a capacidade funcional na realização das actividades de vida e de
manutenção. Neste sentido, ficam 5 Medidas para um envelhecimento de
futuro e com futuro para Portugal, como mais um factor de pressão
sobre a mudança das actuais políticas, embebidas em estereótipos
amorfos e que não propiciam o desenvolvimento do envelhecimento
sustentável no nosso País.

É nossa pretensão analisar o actual modelo de cuidados aos mais
adultos e procurar respostas que possam ser sustentáveis no futuro e
que passam no nosso entender por alterações profundas dos actuais
modelos. É nesse sentido que a AAGI-ID, em parceria com Mundo Sénior,
decide fomentar este documento, como uma forma de pressão legítima
sobre o poder político e sobre os insight’s dos decisores políticos,
mesmo que seja difícil a mudança das retóricas há muito instaladas.

O Envelhecimento Demográfico define-se pelo “aumento da proporção das
pessoas idosas na população total” (INE, 2000), e fomos perceber como
outras entidades da nossa aldeia global, têm pensado esta
problemática. Deste modo, para Kofi Anam (2002) “a expansão do
envelhecer não é um problema. É sim uma das maiores conquistas da
humanidade. O que é necessário é traçarem-se políticas ajustadas para
envelhecer são, autónomo, activo e plenamente integrado. Se não se
fizerem reformas radicais, teremos em mãos uma bomba relógio a
explodir em qualquer altura”.

Na Europa a 27 (EU27) Eurostat Yearbook (2008), e observa-se que: em
2008 as pessoas com mais de 65 anos representam mais de 17,1%; em 2060
as pessoas com mais de 65 anos representaram cerca de 30%; ss pessoas
com mais de 80 anos, aumentaram, de 4,4% actualmente para 12,1% em
2060.

No que se refere à dependência do envelhecimento em relação à
população activa na EU27 e segundo a mesma fonte (Yearbook, 2008)
prevê-se que as pessoas com mais de 65 anos quando divididas pelas
pessoas em idade propícia para o trabalho, aumente de 25,9% em 2008,
para 54,8% em 2060.

Em Portugal, pode-se observar no Quadro 1, um aumento da população com
mais de 65 anos e mais de 80 anos em relação à população activa.

PORTUGAL

2008 2060


POPULAÇÃO TOTAL 10.617.000 11.265.000

PESSOAS + 65 ANOS 1.845.000 3.480.885

PESSOAS + 80 ANOS 445.914 1.441.920


Em 2008: (Em cada 4 Pessoas, 3 estão em idade activa e uma 1 Pessoa é
Idosa)

Em 2060: (Em cada 4 Pessoas, 2 estarão em idade activa e uma 2 são
Pessoas Idosas)

Quadro 1- Aumento da Pessoas com mais de 65 anos e 80 anos em relação
às Pessoas em Idade activa 2008 – 2060.


Com este contexto, a AAGI-ID e Mundo Sénior realizaram 3 reuniões de
trabalho, entre Maio/Julho de 2009, com 30 cidadãos identificados por
outros tantos como influentes na área dos cuidados aos Idosos. Estas
ocorreram em Lisboa, Faro e Porto, nas quais se aplicou a técnica de
grupo nominal, de onde resultou a síntese das 5 Medidas para um
envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal.



2. SÍNTESE DAS MEDIDAS:



MEDIDA 1
Constituição de Grupo de Trabalho/Unidade de Missão nomeado pelos
Ministérios da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social para avaliar
os graus de dependência e necessidades das pessoas idosas em Portugal.
Justificação: Planear as necessidade em equipamentos sociais, apoio
domiciliário e de cuidados de saúde, das pessoas idosas em Portugal a
Médio e Longo Prazo.



MEDIDA 2
Criação da Rede Nacional de Cuidados e Serviços para as Pessoas
Idosas. Justificação: Organizar a rede actual de prestação de cuidados
e de serviços, como forma de reduzir o desperdício e optimizar os
recursos existentes.



MEDIDA 3
Aprovação de legislação, com reformulação da actual, sobre o
funcionamento de ofertas para as pessoas idosas, baseada em critérios
de qualidade com base nos manuais editados pela Segurança Social e
adaptada às reais necessidades do sector, promovendo mais e melhores
ofertas através de incentivos claros e eficazes. Justificação:
Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor com
especial tónica na qualidade da assistência.



MEDIDA 4
Alteração do modelo de comparticipação de cuidados e serviços às
pessoas idosas com atribuição directa às famílias e favorecendo a
comparticipação a cuidados domiciliários em relação aos cuidados
institucionalizados em lares. Justificação: Duplicar a médio Prazo (8
anos), os Idosos que são cuidados nos seus domicílios.



MEDIDA 5Introdução de novos modelos de financiamento, devidamente legislados,
que incluam hipotecas inversas, seguros de dependência/vitalícios,
fundos financeiros, etc., em paralelo com legislação adequada sobre
representação jurídica das pessoas idosas. Justificação: Conferir às
pessoas idosas e um conjunto de instrumentos legais que as ajudem a
decidir e gerir os patrimónios, como forma de lhes conceder maior
dignidade e qualidade de vida.






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