"É muito importante que os laços entre as 2 regiões se aprofundem, trabalhando em conjunto para enfrentar os novos desafios"

No âmbito da II Cimeira Ibérica de Líderes em Saúde, que se realizará em Sevilha, no próximo mês de Janeiro, o Fórum Hospital do Futuro entrevistou Rui Lourenço, um dos membros do painel de especialistas da iniciativa e ex-Presidente do Conselho Directivo da ARS Algarve.

HdF: Quais são, na sua opinião, as áreas com maior potencialidade de cooperação ibérica e transfronteiriça, na área da Saúde?

RL: A cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha tem se fortalecido nos últimos anos em torno dos objectivos de cooperação entre os Estados membros da União Europeia, alicerçados nos programas de Fundos Europeus para a cooperação entre as Regiões Europeias Transfronteiriças incrementados desde 1989, com a execução de projectos de infra-estruturas, aos quais se têm associado progressivamente outros sectores, como a saúde. No actual quadro de cooperação europeia 2007 – 2013, a União Europeia destinou ao Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha no eixo, cooperação e gestão conjunta para a integração socioeconómica e institucional 22,80 milhões euros. É neste eixo que se enquadram os projectos da área da saúde a que podem concorrer as Regiões portuguesas continentais e as Comunidades Autónomas espanholas. Naturalmente que as áreas com maior potencialidade serão aquelas que estiverem alinhadas com a Estratégia de Saúde da União Europeia, plasmada no documento “Juntos pela Saúde” e orientadas para os três objectivos prioritários do programa da Saúde da UE, segurança sanitária, promoção da saúde reduzindo as desigualdades perante a saúde e produção e divulgação de informações e conhecimentos sobre a saúde. Estes são naturalmente as áreas com maiores potencialidades de cooperação uma vez que estão suportadas em financiamento de fundos europeus. No caso do Algarve fomos confrontados no actual Quadro Comunitário Europeu 2007 – 2013 com uma redução de fundos, uma vez que a Região passou a estar classificada como uma Região Europeia em “phasing-out”, isto uma região que atingiu um PIB superior a 75% do PIB da UE15.

HdF: Que estratégias e projectos têm sido desenvolvidos pela ARS Algarve em parceria com a Andaluzia?

RL: Desde 2001 que as parcerias entre a Andaluzia e o Algarve se têm fortalecido na área da saúde, destacando-se no programa de cooperação INTERREG III (2001 -2006), abrangendo quer as entidades afectas ao Ministério da Saúde, ARS Algarve, IP, e IDT, IP, quer entidades públicas e privadas regionais, destacando-se neste período (2002-2006) a criação da Unidade de Radioterapia do Algarve uma iniciativa da Associação Oncológica do Algarve e da Liga Contra o Cancro da Andaluzia, contando do lado português com a colaboração das Autarquias do Algarve e o projecto de telemedicina entre a Região de Huelva e o Algarve. A partir de 2005 foi possível aprofundarmos o trabalho de cooperação entre a ARS Algarve, IP e a Conselharia de Saúde da Junta da Andaluzia, indo mais além daquilo que os projectos de cooperação europeia nos exigiam, começando a construir uma relação mais sólida de cooperação regular entre as nossas regiões, que teve como corolário o convite por parte da Conselharia de Saúde da Junta da Andaluzia para que o Algarve passasse a integrar em 2009 a Rede de Regiões Europeias para a Melhoria da Saúde dos Cidadãos (ENRICH). O que veio a acontecer em Junho de 2009 na Grécia, depois de obtermos a autorização do Ministério da Saúde. Nos últimos anos criámos um Observatório de Saúde Algarve – Andaluzia, alinhado com as principais prioridades europeias: Alimentação, Obesidade e Actividade Física, Segurança do Paciente, Rastreio do Cancro, e ainda noutras áreas que considerámos prioritárias, como a Reabilitação Cardíaca, os Cuidados Paliativos, a Violência de Género ou a Saúde Materno-Infantil. Trabalhamos também na área da Gestão Ambiental.

HdF: Qual o balanço que faz do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal (2007-2013)? Os resultados correspondem aos objectivos inicialmente previstos?

RL: Um balanço muito positivo, uma vez que para além de temos atingido todos os objectivos programados, temos conseguido fortalecer a cooperação bilateral para além do programa promovendo o intercâmbio de profissionais, participação em Encontros e Jornadas técnico-científicas, programas de formação conjunta.

HdF:  Futuramente, o que pode ser melhorado no serviço de cooperação ibérica regional?

RL: Ao longo dos últimos 6 anos, aprendemos que a cooperação ibérica, no nosso caso entre o Algarve e Andaluzia, deve estar para além dos motivos económico-financeiros suscitados pelos Programas de Fundos Estruturais da União Europeia, é muito importante que os laços entre as 2 regiões se aprofundem, trabalhando em conjunto para enfrentar os novos desafios resultantes da entrada em vigor até 2013 da Directiva dos Cuidados de Saúde Transfronteiriços aprovada em Março de 2011. A Directiva tem como objectivo estabelecer regras para facilitar o acesso a cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde entre os Estados-Membros, no pleno respeito das competências nacionais em matéria de organização e prestação de cuidados de saúde. A Directiva estabelece um quadro para a cooperação europeia em determinadas áreas, como as redes europeias de referência, a avaliação das tecnologias da saúde, a recolha de dados, a qualidade e a segurança, com vista a promover uma cooperação efectiva. Por outro lado há que estar atentos à Estratégia Europa 2020 - para uma UE mais saudável, uma vez que a Comissão Europeia entende que a promoção da saúde é uma parte integrante da Europa 2020 definindo a política de saúde como um factor chave para promover um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável, explicitando: que manter as pessoas saudáveis e activas por mais tempo tem um impacto positivo sobre a produtividade e competitividade; que a inovação pode ajudar a tornar o sector de saúde mais sustentável e encontrar novos tratamentos; que o sector de saúde desempenha um papel fundamental na melhoria das competências e criação de empregos, (1 em cada 10 dos trabalhadores mais qualificados na EU), e que com o aumento previsto de 45% de pessoas com 65 anos ou mais nos próximos 20 anos, o financiamento sustentado dos custos de saúde será um dos aspectos fundamentais para o debate político. Penso que as lições que tirámos destes anos de trabalho apontam para uma participação mais activa das instituições de saúde no processo de cooperação europeia, necessitamos de uma presença mais constante e naturalmente dirigida e articulada pelo Ministério da Saúde.

HdF: Que boas práticas internacionais, a nível de cooperação transfronteiriça, deveríamos implementar em Portugal?

RL: É uma pergunta difícil de responder uma vez que o conhecimento colectivo que temos da experiência de cooperação transfronteiriça entre as Regiões de Portugal e Espanha é reduzido. Acho que devíamos começar por aí e que um evento como a Cimeira Ibérica de Líderes em Saúde que o Hospital do Futuro organiza, é um bom instrumento. A experiência que acumulámos nos últimos 2 anos com a nossa participação da Rede – ENRICH, permite-nos afirmar que era desejável uma participação mais regular das regiões e instituições portuguesas nas Redes Europeias de Saúde, essa participação abre-nos as portas para projectos com outras regiões europeias com os mesmos interesses ou problemas, permite que troquemos boas práticas entre regiões e sobretudo abre as portas para a implementação de boas práticas portuguesas nas outras regiões europeias e de oportunidades de negócio daí resultantes, quer nas áreas da formação, como na de consultadoria e tecnologias. Não posso deixar de dar o exemplo do interesse que a Região da Aquitânia (França) tem manifestado pelo conhecimento do modelo de Cuidados de Saúde Primários portugueses, circunstância que motivou a visita a Portugal da Vice-Presidente do Conselho Regional da Aquitânia em Fevereiro deste ano, como uma visita a USF e ACES do Norte e do Algarve. Durante a visita a delegação francesa mostrou grande interesse pelos sistemas de informação electrónicos existentes nos nossos Centros de Saúde e em resultado da visita recebemos um convite da ANTEL – Associação Nacional Francesa de Telemedicina para participarmos na sua Conferência Anual.

HdF: Como vê a oportunidade da II Cimeira Ibérica de Líderes em Saúde, iniciativa do Fórum Hospital do Futuro, em abordar futuros projectos e possíveis parcerias ibéricas?

RL: Como disse a II Cimeira Ibérica de Líderes em Saúde, é uma excelente oportunidade para dar a conhecer os projectos já realizados ou em desenvolvimento, mas sobretudo uma oportunidade para criar pontes e oportunidades de desenvolvimentos de parcerias e projectos na área da saúde, em linha com as principais prioridades do Programa para a Saúde da União Europeia para 2020.