Manuel Pizarro fala-nos sobre e-Saude

Nos próximos dois dias decorre, em Lisboa, o evento e-Saude 2009 onde vão estar presentes vários especialistas do sector. O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, deu uma entrevista à HdF e fala-nos do estado da e-saude em Portugal e das recomendações do grupo de trabalho para o Registo de Saúde Electrónica.

Qual é o objectivo deste evento organizado pelo Ministério da Saúde?

A motivação principal do e-saúde 2009 é a de se constituir num fórum de reflexão sobre a realidade dos sistemas de informação em saúde no nosso país, ajudando a consolidar uma abordagem partilhada, que permita desenvolver de forma mais acelerada e com uma maior incorporação da inovação esses sistemas. A difusão dos sistemas de informação, nos planos qualitativo e quantitativo, é essencial para facilitar o acesso dos utentes, melhorar a qualidade de cuidados e optimizar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).


Que balanço faz da e-Saúde em Portugal?

Em Portugal, à semelhança do que acontece nos outros países desenvolvidos, os sistemas de informação em saúde foram desenvolvidos com um enfoque nas instituições e muito centrados na informação sobre gestão. Pretendemos agora concretizar uma transformação assente numa mudança de paradigma: uma visão centrada no cidadão, nas suas necessidades e aspirações, na sua mobilidade. Nos últimos anos, assistimos ao aparecimento de aplicações já com essa visão, de que podemos destacar as que dão suporte ao Sistema de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia ou ao Programa Consulta a Tempo e Horas. Assistimos também à disseminação do uso de aplicações de registo clínico, à prescrição electrónica de medicamentos e à emissão electrónica dos certificados de incapacidade temporária. Temos mais e melhor informação, com sistemas mais robustos e, sobretudo, mais utilizados. Mas há ainda muito trabalho a realizar em matéria de infra-estruturas - rede de banda larga, data center - e no que diz respeito à definição de regras de interoperabilidade e de requisitos mínimos de funcionalidade.

Quais são as áreas da saúde que têm de apostar mais na e-Saúde?

Do ponto de vista do Serviço Nacional de Saúde (SNS), precisamos de continuar a generalizar a utilização de sistemas electrónicos. Com audácia, mas também com realismo, precisamos de, nalguns processos, abandonar por completo os procedimentos não electrónicos. Necessitamos de incrementar o uso de ferramentas de apoio à decisão, quer em matéria clínica quer no que concerne à prescrição de fármacos ou de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica. Temos também que dar passos seguros no sentido de desenvolver o Registo de Saúde Electrónico. E, por último, devemos criar um clima propício à inovação, ao desenvolvimento da iniciativa empresarial nacional e à exportação de produtos nacionais, também neste domínio.

Que contributo é que o Ministério da Saúde pode dar na e-Saúde?

Do ponto de vista do funcionamento global do sistema, destaco, como especiais responsabilidades dos poderes públicos, assegurar o desenvolvimento das infra-estruturas de suporte, desenvolver um sistema de certificação que incorpore as regras de interoperabilidade e os standarts funcionais, bem como criar um clima de transparência adequado ao desenvolvimento do mercado. Esta é um condição essencial para assegurar a inovação e para permitir , sempre que possível, que o conhecimento seja transformado em valor. O Ministério da Saúde deve também encorajar o desenvolvimento dos sistemas de informação nas instituições do SNS, condição essencial para a requalificação do serviço público.

Quais são as principais recomendações do grupo de trabalho para o Registo de Saúde Electrónica?

O relatório preliminar, agora colocado em discussão pública, aborda as questões da arquitectura e infra-estrutura de suporte, do modelo de informação, das normas e ontologias, dos aspectos de natureza legal, ética e de seguranças dos dados e, por último, de gestão da mudança. Trata-se de um relatório muito importante, até pela natureza do grupo de que emana, o qual agrupa a Administração Pública, as autoridades das Regiões Autónomas, as universidades, as ordens profissionais e os prestadores privados. Desta heterogeneidade resulta um trabalho complexo. Mas estamos confiantes de que o método seguido, de grande abertura e incorporação da participação de cada parceiro, garante uma maior consistência às opções propostas.

Que mensagem gostaria de deixar aos profissionais que contribuem para a e-Saúde?

O presente e o futuro dos sistemas de informação em saúde representam, no nosso país e no mundo, um desafio entusiasmante. Eu confio muito nos profissionais portugueses, nas áreas da saúde e da tecnologia, nos sectores público ou privado. Confio na sua inteligência, no seu empenho, na sua capacidade de inovar. Julgo que poderemos, também neste domínio, contribuir para um país melhor, mais desenvolvido.